Atualizada em 02/04/2025, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Introdução

A Siga Soluções em Seguros e Planos de Saúde valoriza sua privacidade e está comprometida com a transparência no tratamento de seus dados pessoais. Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total adesão à LGPD e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados, conforme necessidade do serviço:

• Dados Pessoais: Nome, CPF, data de nascimento, RG, endereço.
• Contato: E-mail, telefone.
• Dados Financeiros: Informações para pagamento (ex.: número de cartão, conta bancária).
• Dados Sensíveis: Informações de saúde (ex.: histórico médico), necessárias para contratação de planos de saúde.
• Tecnologias Automatizadas: Cookies e dados de navegação (veja a seção 7).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Contratar e gerenciar seguros/planos de saúde.
  Prestar suporte ao cliente.
• Cumprir obrigações legais (ex.: emissão de notas fiscais).
• Envio de comunicações de marketing (mediante consentimento).

Base Legal:

Dados Comuns: Execução contratual, obrigação legal ou legítimo interesse.

Dados Sensíveis (saúde): Consentimento explícito do titular, conforme Art. 11, II da LGPD.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros e Operadoras: Para viabilizar serviços contratados (ex.: operadoras de saúde).
• Autoridades Legais: Em cumprimento a ordens judiciais ou regulatórias.
• Fornecedores: Empresas de TI, pagamento e segurança, sob contratos que garantem conformidade com a LGPD.

Transferências Internacionais: Caso ocorram, seguirão as salvaguardas previstas na LGPD (ex.: cláusulas contratuais padrão).

5. Direitos do Titular

Você tem direito a:

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados.
• Revogar consentimentos (via canal de contato abaixo).
• Obter portabilidade dos dados.
• Ser informado sobre compartilhamento com terceiros.
• Opôr-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Como Exercer: Envie solicitação para o e-mail contato@sigasegurosesaude.com.br. Responderemos em até 15 dias.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas, como:

Controle de acesso restrito.
Auditorias periódicas.
Retenção apenas pelo período necessário (ex.: obrigações legais ou contratuais).

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Personalizar sua experiência no site.
• Análise de tráfego (ex.: Google Analytics).
• Melhorar funcionalidades.

Gerenciamento: Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar funcionalidades.

8. Alterações na Política

Atualizações serão comunicadas em nosso site ou por e-mail. Recomendamos revisão periódica.

9. Contato

Para dúvidas ou exercício de direitos:
-Encarregado de Dados (DPO): Luiz Paulo
-E-mail: contato@sigasegurosesaude.com.br
-Telefone: (34) 3313-7004

Caso não seja atendido, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.