Atualizado em 02/04/2025, válido conforme a legislação vigente no Brasil.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.
• Aceita nossa Política de Privacidade.
• É maior de 18 anos ou possui autorização legal para contratar serviços.

 

2. Descrição dos Serviços

A Siga Soluções atua como corretora de seguros e planos de saúde, intermediando a contratação entre clientes e operadoras, conforme regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

3. Obrigações do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas durante cadastro e contratação.
• Não utilizar o site para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
• Responsabilizar-se por danos causados por descumprimento destes Termos.

 

4. Condições de Contratação

• Proposta: As condições dos seguros/planos (cobertura, preço, vigência) são definidas pelas operadoras e seguradoras
• Pagamento: Valores e prazos serão informados em contrato específico.
• Cancelamento: Deve seguir as regras da operadora contratada e legislação aplicável (ex.: direito de arrependimento em 7 dias, CDC Art. 49).

 

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é propriedade da Siga saúde LTDA ou licenciado para uso. É proibida a reprodução não autorizada.

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
• Interrupções temporárias do site por falhas técnicas.
• Atos ou omissões das operadoras/seguradoras contratadas.

 

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site ou serviços, sem aviso prévio, em casos de:

• Descumprimento destes Termos.
• Suspeita de fraude ou irregularidades.

 

8. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações serão comunicadas em nosso site ou por e-mail.

 

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no Foro de Uberaba/MG, renunciando-se a qualquer outro.

 

10. Dúvidas e Contato

Para esclarecimentos:

E-mail: contato@sigasegurosesaude.com.br
Telefone: (34) 3313-7004
Endereço: Av. Leopoldino de Oliveira, 4709 – Mercês, Uberaba – MG, 38060-000

Siga Saúde LTDA
CNPJ: 42.930.223/0001-06 | Site: sigasegurosesaude.com.br
Última revisão: 02/04/2025